Assistência Técnica Judicial

Judge's Table
O que faz um Assistente Técnico Judicial?

O Assistente Técnico Judicial é o profissional contratado pelas partes (autor e réu) para auxiliá-los na parte técnica do processo judicial, elaborar quesitos para a perícia, acompanhar o perito durante a perícia judicial e contestar o laudo pericial. Se houver mais de um autor e/ou mais de um réu, cada um poderá contratar seu próprio Assistente Técnico. Cada parte também pode contratar mais de um Assistente Técnico. Já realizei perícias judiciais com 5 a 6 Assistentes Técnicos no total.

O Assistente Técnico pode ser o mesmo profissional que elaborou o Parecer Técnico, ou pode ser outro que tiver disponibilidade.

A contratação de Assistente Técnico não é obrigatória, mas é altamente recomendada.

Elaboração de quesitos

Uma das funções do Assistente Técnico é elaborar os quesitos a serem respondidos pelo perito judicial. Se o parecer técnico já abrange todos os pontos a serem elucidados não há necessidade de quesitos. Mas geralmente durante o andar do processo surgem dúvidas que podem não estar contidas no parecer técnico que foi juntado na inicial.

A formulação de quesitos não pode ser aleatória mas seguir um raciocínio lógico que leva o perito a chegar à conclusão que queremos.

Acompanhamento da pericia judicial

O Assistente Técnico irá acompanhar a realização da perícia judicial, prestando informações ao perito mas também verificando se o perito está realizando a perícia de modo adequado, se não está esquecendo algum item, apontando detalhes importantes para o esclarecimento do processo.

Contestação do laudo pericial

Caso o laudo pericial não seja favorável à sua parte, entra a fase mais crítica do trabalho do Assistente Técnico que é contestar o laudo pericial. Para isso será elaborado um parecer técnico divergente onde serão contestadas as teses, cálculos, metodologia, índices, fórmulas, uso de normas técnicas e os diagnósticos do perito judicial.

Veja que este é um trabalho minucioso, que demanda bastante detalhamento e embasamento técnico em normas, leis e estudos para que se chegue a uma conclusão sólida o bastante para sobrepujar o laudo pericial. Ou seja, na prática, o Assistente Técnico elabora outro laudo judicial com sua própria conclusão. Lembrando que o juízo, em sua sentença, não está adstrito ao laudo do perito, daí a importância do Assistente Técnico.